Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
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Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada do remanejamento
RMedeiros Advocacia Trabalhista
Aprovado em seleçãeste interna, ele teve promessa de qual emprego seria preservado mesmo se moderno setor não tivesse demanda
16/03/23 - A Sé especialmentetima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito por um inspetor do capacidade da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparaçãeste de R$ 5 mil através frustraçãeste por sua própria expectativa por remanejamento. A promessa da empresa de mantê-lo pelo emprego, caso este novo setor para onde ele fora promovido nãeste desse certo, nãeste foi cumprida.
Advocacia Trabalhista
De modo a o colegiado, a conduta foi abusiva.
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De modo a o colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na ação, o profissional relatou de que fora aprovado em processo seletivo interno de modo a implantaçãeste de um novo setor da empresa em Campinas (SP), utilizando desempenho de outra função.Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Contudo, sua expectativa de crescimento profissional foi frustrada usando a dispensa 2 meses depois da promoçãeste. Ao pedir a indenizaçãeste, ele sustentou de que fora incentivado a participar do processo, utilizando a promessa por que teria demasiado produção por dois anos e que, caso o setor novo não prosperasse, seria remanejado ou retornaria à função originária.
Nenhumas estabilidade
Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Este pedido foi julgado improcedente pelo juízo do primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Produção da 15ª Regiãeste (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, este TRT considerou de que a rescisão do contrato de trabalho não é ato ilícito e nãeste justifica reparaçãeste por dano moral ou material porque, “a rigor, não havia garantia de emprego ou estabilidade”.
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Quebra do confiança
O relator do recurso de revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandãeste, explicou qual não se discute o direito de a empresa dispensar empregados, mas se, ao exercer esse direito, teria observado as normas por conduta inerentes à relaçãeste do manejorefregatráfego, evitando possíveis danos ao trabalhador. “O empregador possui este dever de agir com lealdade, lisura, respeito e consideraçãeste usando o empregado”, afirmou. Na tua avaliaçãeste, o fomento a uma expectativa por direito à continuidade do vínculo, frustrada com justificativa plausível, causa prejuízos nãeste somente financeiros, mas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente psíquicos, usando a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
Advocacia Trabalhista
Para este relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada no âmbito familiar. Para além disso, acarretou sentimento de frustraçãeste diante da ausência da fonte de sustento financeiro e da saúpor mental de que este manejorefregatráfego propicia. Ao definir a indenização em R$ 5 mil, este relator assinalou que a reparaçãeste se limita à extensãeste do dano sofrido. Ele levou em conta este período contratual (cinco anos), a possibilidade por superação psíquica, a lesividade da conduta da empresa e este caráter pedagógico da reparação. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114